Processo 131505/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 13:53
Autuado em 31/03/2004 13:53
Apensado ao Processo 169228/07 em 24/04/2007 15:52
Oficio de encaminhamento 030/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 201/2007 da Segunda Câmara, de 23/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2007 Acórdão   201/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2007 Acórdão   201/ 2007 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
06/02/2006 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2009/05-OCN-DCM
18/01/2006 08:44 do Protocolo nº 10252/06, referente a Prestação de Contas Municipais do Exercício Financeiro 2004
23/08/2004 09:48 do Protocolo nº 287815/04, referente CONTRADITORIO
23/08/2004 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 3592/04-OCN-DG-04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1503/2007
23/03/2007 91 Acórdão nº 201/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 500/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 501/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 502/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 807/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2007 15:35 DP  
13/04/2007 10:58 SAUDI  
20/03/2007 15:29 S2C  
20/03/2007 10:45 SAUDI  
19/03/2007 11:14 S2C  
16/03/2007 16:47 DG  
13/03/2007 10:59 SAUDI  
12/03/2007 18:03 SMPjTC  
20/12/2006 09:16 SAUDI  
14/08/2006 14:24 SMPjTC Parecer nº 22950/2006 - desaprovação
19/05/2006 11:48 DCM Instrução nº 3918/2006 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
09/05/2006 15:15 SAUDI  
24/04/2006 12:12 SAUDI  
12/04/2006 16:30 DP  
10/04/2006 13:44 SAUDI  
24/03/2006 09:32 DP  
17/03/2006 14:11 SMPjTC Parecer nº 4760/2006 - desaprovação
04/04/2005 13:54 DCM Instrução nº 1165/2006 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares
04/04/2005 13:54 DCM Instrução nº 1991/2005 -
11/03/2005 13:55 DG  
07/03/2005 10:55 DCM  
10/12/2004 16:18 SMPjTC  
23/08/2004 10:38 DCM  
01/06/2004 14:17 DG  
27/05/2004 17:56 SMPjTC  
31/03/2004 13:52 DCM Instrução nº 2827/2004 - MUNICÍPIO DE MARILUZ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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